30 de setembro de 2019
Parece uma notícia do final dos anos 2000, mas não é: o serviço de hospedagem de arquivos criado por Kim Dotcom - o Mega, não o Megaupload - está enfrentando um bloqueio judicial no Brasil, e graças a isso operadoras como Claro/NET, Oi, Vivo/Telefônica e Algar Telecom não podem mais permitir que os usuários acessem o portal.
A medida afeta mesmo aqueles que assinam a plataforma para usá-la como backup de arquivos pessoais. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de um processo que corre em sigilo, e por isso nem ao menos é sabido quem foi o solicitante da medida.
O que foi revelado é que se trata de uma decisão baseada em direitos intelectuais e industriais, ou seja, visando mitigar a pirataria.
Curiosamente nem a Tim nem a Sky são citadas no despacho que determina os bloqueios. A medida afeta ainda outros serviços de hospedagem como o Alfastream, Oload e Videoshare.
Já a Claro/NET está bloqueando a plataforma por endereço de IP, ou seja, serviços que reconfiguram as credenciais do usuário podem ser usados para furar o bloqueio.
Como é de conhecimento geral essa não é a primeira vez que uma decisão judicial derruba um serviço do ar no Brasil: a principal "vítima" dessas decisões costuma ser o WhatsApp, e tão logo o bloqueio ocorre, liminares são obtidas para o restabelecimento do acesso.
A decisão do tribunal de São Paulo não é definitiva e cabem recursos.
MEGA.nz é bloqueado em todo o país por ordem judicial
Os provedores de internet brasileiros já começaram a cumprir a decisão judicial, proferida no último dia 12, que determina o bloqueio do site MEGA.nz em todo território nacional. A ordem também vale para os sites Alfastream, Akugyash, Centrelinguistique, Oload, Verystream, Fembed, Ruvid, Clipwatching e Videoshare.
O processo no qual os bloqueios foram solicitados corre em segredo de justiça. As operadoras intimadas a impedir o acesso de internautas brasileiros ao domínio MEGA.nz são Claro, Oi, Vivo-Telefônica e Algar Telecom. Ficaram de fora outras operadoras, como TIM e SKY.
Não é possível saber quem entrou com o processo, mas sim que ele trata de infração ao direito intelectual e industrial. Pela ordem expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, usuários do MEGA estão impossibilitados de acessar arquivos e documentos hospedados no site. Como a decisão veio da 1ª instância, cabe recurso.
Redes sociais se mobilizam
No Twitter, a conta oficial do MEGA questionou a Vivo sobre o bloqueio, argumentando que ele teria sido implementado por meio de DNS (a ligação entre o nome que se busca e o site).
No Facebook, alguns usuários começaram a testar se ainda era possível acessar o site de armazenamento de arquivos. Segundo os relatos, em algumas regiões em que a NET (agora Claro) cumpriu a decisão judicial, o bloqueio é feito por IP, ou seja, ela ainda é acessível por meio de VPN (serviço que mascara a origem do dispositivo) ou pelo próprio aplicativo do MEGA. Já a Vivo optou pelo bloqueio por DNS.
A medida afeta mesmo aqueles que assinam a plataforma para usá-la como backup de arquivos pessoais. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de um processo que corre em sigilo, e por isso nem ao menos é sabido quem foi o solicitante da medida.
O que foi revelado é que se trata de uma decisão baseada em direitos intelectuais e industriais, ou seja, visando mitigar a pirataria.
Curiosamente nem a Tim nem a Sky são citadas no despacho que determina os bloqueios. A medida afeta ainda outros serviços de hospedagem como o Alfastream, Oload e Videoshare.
Usuários já reclamam no Twitter da indisponibilidade do serviço, e conforme apura o TecMundo a Vivo está promovendo o bloqueio de uma forma bastante efetiva: a partir do desligamento por DNS. Assim, nem ao menos uma ferramenta VPN é capaz de mascarar o acesso ao serviço, já que é como se a Telefônica tivesse cortado mesmo as comunicações dos seus servidores do endereço de IP do Mega.
Como é de conhecimento geral essa não é a primeira vez que uma decisão judicial derruba um serviço do ar no Brasil: a principal "vítima" dessas decisões costuma ser o WhatsApp, e tão logo o bloqueio ocorre, liminares são obtidas para o restabelecimento do acesso.
A decisão do tribunal de São Paulo não é definitiva e cabem recursos.
Os provedores de internet brasileiros já começaram a cumprir a decisão judicial, proferida no último dia 12, que determina o bloqueio do site MEGA.nz em todo território nacional. A ordem também vale para os sites Alfastream, Akugyash, Centrelinguistique, Oload, Verystream, Fembed, Ruvid, Clipwatching e Videoshare.
O processo no qual os bloqueios foram solicitados corre em segredo de justiça. As operadoras intimadas a impedir o acesso de internautas brasileiros ao domínio MEGA.nz são Claro, Oi, Vivo-Telefônica e Algar Telecom. Ficaram de fora outras operadoras, como TIM e SKY.
Não é possível saber quem entrou com o processo, mas sim que ele trata de infração ao direito intelectual e industrial. Pela ordem expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, usuários do MEGA estão impossibilitados de acessar arquivos e documentos hospedados no site. Como a decisão veio da 1ª instância, cabe recurso.
Redes sociais se mobilizam
No Twitter, a conta oficial do MEGA questionou a Vivo sobre o bloqueio, argumentando que ele teria sido implementado por meio de DNS (a ligação entre o nome que se busca e o site).
No Facebook, alguns usuários começaram a testar se ainda era possível acessar o site de armazenamento de arquivos. Segundo os relatos, em algumas regiões em que a NET (agora Claro) cumpriu a decisão judicial, o bloqueio é feito por IP, ou seja, ela ainda é acessível por meio de VPN (serviço que mascara a origem do dispositivo) ou pelo próprio aplicativo do MEGA. Já a Vivo optou pelo bloqueio por DNS.
Presidente diz que Mega não foi consultado por Justiça; site está bloqueado
Exclusivo • Sucessor do polêmico MegaUpload fica inacessível nas redes da Claro, Oi, Vivo e Algar. Plataforma tem 20 milhões de usuários no Brasil.
Por Thássius Veloso, da redação - 01/10/2019. Atualizado há uma semana
A informação de que o site Mega foi bloqueado na Claro/NET, Oi, Vivo e Algar vem dando o que falar. Numa conversa exclusiva com o TechTudo, o presidente do serviço de armazenamento, Stephen Hall, alega que não teve a oportunidade de se manifestar perante a Justiça brasileira antes de sofrer o banimento. Diz o executivo que a plataforma não recebeu qualquer aviso: “Ficamos sabendo do bloqueio quando usuários começaram a reclamar que não conseguiam acessar os arquivos de trabalho e pessoais”.
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Serviço Mega oferece espaço de 50 GB para guardar arquivos online — Foto: Reprodução/TechTudo
São 20 milhões de pessoas cadastradas no Mega somente no Brasil e mais de 155 milhões no mundo. Nem todas estão sem acesso à plataforma. Hall afirma que nenhuma informação chegou à matriz na Nova Zelândia. Mesmo assim, ele promete recorrer da decisão.
O dirigente aponta que a solicitação partiu da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A entidade setorial informou o seguinte em nota: “Os processos relacionados a sites com conteúdos irregulares tramitam em segredo de Justiça. Por esta razão, não podemos comentar a respeito. Ficamos à disposição para outras informações.”
A Algar Telecom informou em 2 de outubro que “trata-se do cumprimento de uma ordem judicial, porém a companhia não comenta processos”, enquanto a vivo disse na mesma data que “realiza bloqueios somente mediante ordem judicial”. A Claro vai apenas “não vai comentar, apenas cumprir a decisão judicial”. A Oi declarou em 3 de outubro “que não foi intimada da decisão da Justiça e não bloqueou o acesso ao site Mega.zn”.
Enquanto a situação não se resolve, internautas continuam sem acessar o endereço mega.nz e outros oito domínios citados na decisão publicada no Diário do Tribunal de Justiça de São Paulo em 12 de setembro.
Histórico controverso
A plataforma Mega permite salvar toda sorte de arquivo digital na internet. Os documentos ficam acessíveis por computador ou celular. A plataforma foi criada com o fim do lendário e polêmico site MegaUpload, encerrado depois de uma acusação dos Estados Unidos por suspeita de pirataria. Em 2012, o fundador da plataforma, Kim Dotcom, chegou a ser preso a pedido do FBI.
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Kim Dotcom fundou o site original MegaUpload — Foto: Reprodução/Kim Dotcom
Desde então, a empresa Mega se coloca como uma defensora da privacidade no ambiente online. São oferecidos 50 GB de graça para guardar arquivos, muito mais que os 15 GB do Google (incluindo Google Drive, Google Fotos e Gmail) e os 5 GB da Apple (contando com iCloud).
A empresa afirma manter “uma excelente relação com autoridades internacionais de conformidade e grupos industriais como a Associação de Cinema dos Estados Unidos (MPAA, na sigla em inglês)”. Menciona ainda um “excelente histórico de processar rapidamente todos os pedidos de retirada de conteúdo por violação de direitos autorais”.
Hall explica que usuários em situação irregular são retirados da plataforma após três reclamações. O procedimento é conhecido no mercado de internet como “regra dos três strikes”.
Exclusivo • Sucessor do polêmico MegaUpload fica inacessível nas redes da Claro, Oi, Vivo e Algar. Plataforma tem 20 milhões de usuários no Brasil.
Por Thássius Veloso, da redação - 01/10/2019. Atualizado há uma semana
A informação de que o site Mega foi bloqueado na Claro/NET, Oi, Vivo e Algar vem dando o que falar. Numa conversa exclusiva com o TechTudo, o presidente do serviço de armazenamento, Stephen Hall, alega que não teve a oportunidade de se manifestar perante a Justiça brasileira antes de sofrer o banimento. Diz o executivo que a plataforma não recebeu qualquer aviso: “Ficamos sabendo do bloqueio quando usuários começaram a reclamar que não conseguiam acessar os arquivos de trabalho e pessoais”.
Serviço Mega oferece espaço de 50 GB para guardar arquivos online — Foto: Reprodução/TechTudo
São 20 milhões de pessoas cadastradas no Mega somente no Brasil e mais de 155 milhões no mundo. Nem todas estão sem acesso à plataforma. Hall afirma que nenhuma informação chegou à matriz na Nova Zelândia. Mesmo assim, ele promete recorrer da decisão.
O dirigente aponta que a solicitação partiu da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A entidade setorial informou o seguinte em nota: “Os processos relacionados a sites com conteúdos irregulares tramitam em segredo de Justiça. Por esta razão, não podemos comentar a respeito. Ficamos à disposição para outras informações.”
A Algar Telecom informou em 2 de outubro que “trata-se do cumprimento de uma ordem judicial, porém a companhia não comenta processos”, enquanto a vivo disse na mesma data que “realiza bloqueios somente mediante ordem judicial”. A Claro vai apenas “não vai comentar, apenas cumprir a decisão judicial”. A Oi declarou em 3 de outubro “que não foi intimada da decisão da Justiça e não bloqueou o acesso ao site Mega.zn”.
Histórico controverso
A plataforma Mega permite salvar toda sorte de arquivo digital na internet. Os documentos ficam acessíveis por computador ou celular. A plataforma foi criada com o fim do lendário e polêmico site MegaUpload, encerrado depois de uma acusação dos Estados Unidos por suspeita de pirataria. Em 2012, o fundador da plataforma, Kim Dotcom, chegou a ser preso a pedido do FBI.
Kim Dotcom fundou o site original MegaUpload — Foto: Reprodução/Kim Dotcom
Desde então, a empresa Mega se coloca como uma defensora da privacidade no ambiente online. São oferecidos 50 GB de graça para guardar arquivos, muito mais que os 15 GB do Google (incluindo Google Drive, Google Fotos e Gmail) e os 5 GB da Apple (contando com iCloud).
A empresa afirma manter “uma excelente relação com autoridades internacionais de conformidade e grupos industriais como a Associação de Cinema dos Estados Unidos (MPAA, na sigla em inglês)”. Menciona ainda um “excelente histórico de processar rapidamente todos os pedidos de retirada de conteúdo por violação de direitos autorais”.
Hall explica que usuários em situação irregular são retirados da plataforma após três reclamações. O procedimento é conhecido no mercado de internet como “regra dos três strikes”.
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| Extensão do Mega NZ (botão) para o Google Chrome |
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